Limitação de terapias para Autismo (TEA) pelo plano
Planos que cortam ou limitam sessões de ABA, fonoaudiologia ou terapia ocupacional para crianças com TEA estão descumprindo a legislação vigente e a jurisprudência consolidada.

Em situações de urgência, é possível solicitar medida judicial para acesso imediato ao tratamento.
A Dra. Tatiane Gimenes atua exclusivamente em Direito da Saúde para orientar pacientes sobre seus direitos frente a negativas de cirurgia, medicamentos, terapias e muito mais. Atendimento 100% online para todo o Estado de São Paulo.

OAB/SP nº 275.063 · Direito da Saúde · 17 anos de atuação
Consulta gratuita · 100% online · Medidas de urgência
Saiba quando a negativa do plano de saúde pode ser contestada e como o Direito protege o paciente em cada uma dessas situações.
Planos que cortam ou limitam sessões de ABA, fonoaudiologia ou terapia ocupacional para crianças com TEA estão descumprindo a legislação vigente e a jurisprudência consolidada.
Quando o médico prescreve uma cirurgia e o plano nega a cobertura, o paciente pode ter direito de questionar essa decisão judicialmente, inclusive por meio de medidas de urgência.
Quimioterapia, imunoterapia, terapia-alvo e procedimentos oncológicos negados pelo plano podem ser contestados. Os planos têm obrigação legal de cobrir o tratamento prescrito.
Pacientes com IMC maior ou igual a 30 ou maior ou igual a 27 com comorbidades associadas podem ter base jurídica para questionar a negativa do plano, mesmo que o medicamento não conste no Rol da ANS.
Para pacientes com depressão resistente a outros tratamentos, a Justiça tem reconhecido o direito ao acesso à Cetamina e ao Spravato, mesmo com negativa do convênio.
Aumentos de mensalidade que ultrapassem os limites estabelecidos pela ANS podem ser questionados, seja por mudança de faixa etária, sinistralidade aplicada acima do permitido, ou plano falso coletivo.
Quando o tratamento domiciliar é prescrito como opção terapêutica adequada, o plano tem obrigação de cobrir. A negativa pode ser contestada com a documentação correta.
A jurisprudência brasileira reconhece que a cirurgia reparadora após bariátrica tem natureza funcional, não estética. A negativa do plano com base nesse argumento pode ser contestada.
A ausência de um medicamento no Rol da ANS não autoriza automaticamente o plano a negar a cobertura. Com prescrição médica adequada, a negativa pode ser questionada.
Nos primeiros 30 dias de vida, o recém-nascido tem direito à inclusão no plano da mãe sem cumprimento de carência. A negativa contraria a legislação vigente.
Casos de negligência, imprudência ou imperícia por parte de médicos, clínicas ou hospitais podem gerar direito a reparação civil, independentemente de culpa do paciente.
Informação técnica de qualidade, escuta ativa e dedicação real a cada caso — sem juridiquês, sem pressa.
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Escuta ativa, sem juridiquês e com tempo para entender seu caso.
Atuação consolidada contra grandes operadoras e sistemas.
Atendemos todo o Estado de São Paulo, sem você sair de casa.

Por 17 anos, a Dra. Tatiane atuou na defesa de consumidores frente a grandes sistemas financeiros. Ao identificar que os planos de saúde impõem barreiras semelhantes — envolvendo saúde e qualidade de vida — direcionou sua atuação exclusivamente para o Direito da Saúde.
Hoje, a Gimenes Advogados atua em ações contra planos de saúde em todo o Estado de São Paulo, com rigor técnico, comunicação clara e atendimento humanizado.
O atendimento é 100% online, sem burocracia, e a primeira consulta é gratuita, podendo durar até 1h30.
Formação
Registro · OAB/SP nº 275.063
Empatia no atendimento e rigor técnico na atuação.
“O lucro das operadoras não pode passar por cima do direito do paciente de viver com dignidade.
Você não precisa sair de casa nem entender de juridiquês.
Você nos chama, conta brevemente o que aconteceu e agendamos uma conversa.
Reunião online de até 1h30 com a Dra. Tatiane para entender seu caso.
Estudo técnico do contrato, da negativa e da documentação médica.
Conduzimos o processo do início ao fim, com transparência em cada etapa.
Em casos urgentes, é possível solicitar medida judicial imediata.
Admiro muito a Dra. Tatiane Gimenes, a quem recomendo, profissional excelente. Seu trabalho é exímio e preciso, além de ser uma excelente estrategista sempre em benefício do cliente! Dentre vários trabalhos que contratei e acompanhei destaco um recente em defesa do cliente face a convênio médico em caso de criança autista, um sucesso.
Tive o tratamento de saúde (terapias) negado pela operadora Amil para meu filho autista e gostaria de agradecer e indicar o trabalho de excelência da advogada Dra. Tatiane Gimenes que conseguiu recorrer e solicitar pedido de indenização. Manifesto minha gratidão pelo acolhimento e desenvoltura e conhecimento técnico. As famílias atípicas eu indico!
A Dra. Tatiane Gimenes é uma profissional muito completa, empática, super conhecedora do direito e processo civil, e com uma sensibilidade ímpar com seus clientes. Já me prestou serviços em processos judiciais e elaboração de contratos. Demonstrou ter muita empatia para entender minhas demandas e criar a melhor estratégia jurídica possível. Nas audiências, sempre soube se fazer ouvida, falou com clareza seus argumentos e foi precisa nas perguntas às testemunhas.
Em casos urgentes, é possível obter liminar em poucos dias para liberar o tratamento, cirurgia ou medicamento. O processo de mérito pode levar mais tempo, mas a urgência do paciente é tratada de imediato.
Sim. A primeira consulta com a Dra. Tatiane é 100% gratuita, online e pode durar até 1h30. Você sai dela com clareza sobre seus direitos e os próximos passos.
Não. É vedado ao plano de saúde retaliar o consumidor por buscar seus direitos. Qualquer prática nesse sentido configura nova violação e pode ser combatida judicialmente.
Sim. Todo o atendimento é 100% online, por WhatsApp, vídeo e e-mail. Atendemos pacientes em todo o Estado de São Paulo, sem você precisar sair de casa.
Atuamos contra todas as operadoras: Bradesco Saúde, SulAmérica, Amil, Hapvida, Notredame Intermédica, Unimed, Porto Seguro, Allianz, Care Plus, Omint, entre outras.
É recomendável, mas não obrigatório. A negativa verbal e o protocolo de atendimento também são válidos. Orientamos como obter a documentação adequada na consulta.
Os honorários são apresentados de forma transparente na consulta, considerando a complexidade do caso. Sempre buscamos modelos compatíveis com a realidade do paciente.
Ainda tem dúvidas? Fale direto com a Dra. Tatiane.
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